Projetos de lei

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado a Luiz Carlos Pereira de Sá pelos relevantes serviços prestados ao Estado através de suas inúmeras canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lohanna (PV), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Ecológica e Esportiva de Guarda-Mor - Asseeg -, com sede no Município de Guarda-Mor.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o quantitativo da capacidade de geração da Pequena Central Hidrelétrica Machado Mineiro no Rio Pardo, entre os municípios de Ninheira e Águas Vermelhas.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Serafim, com sede no Município de Capitão Enéas.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão